Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão relatou a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que ...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por ...
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Afonso Motta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de ...