Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e ...
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Tag: Multa
Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino
O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos ...
STJ – Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
STJ – Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional ...
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu na tarde desta terça-feira (3), aumentar ...
TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo ...
TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador ...
Inea multa em R$ 10,7 milhões empresa causadora de espuma no Guandu
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou nesta quarta-feira (30) em R$ 10,7 milhões a empresa Burn Indústria e Comércio, de Queimados, pelo lançamento de ...
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
CVM multa em R$ 102 milhões “Faraó dos Bitcoins” por fraude
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 102 milhões Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos Bitcoins". A ...