STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
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Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de ...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e ...
Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino
O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos ...
STJ – Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
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STJ – Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional ...
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu na tarde desta terça-feira (3), aumentar ...
TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo ...
TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador ...
Inea multa em R$ 10,7 milhões empresa causadora de espuma no Guandu
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou nesta quarta-feira (30) em R$ 10,7 milhões a empresa Burn Indústria e Comércio, de Queimados, pelo lançamento de ...