Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos ...
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Tag: multas
Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados concluiu ...
Rio Grande do Sul – Operação Zero Pontos: MPRS combate comércio ilegal de multas de trânsito no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular
A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos ...
Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal defendeu a destinação de recursos para a educação no trânsito A Comissão de Viação ...
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do ...
Acre – Governo do Acre já aplicou mais de R$ 15,8 milhões em multas por crimes ambientais em 2024
Com colaboração de Janine BrasilAs ações do governo do Acre no combate a crimes ambientais já resultaram na aplicação de ...