Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Mutuários inadimplentes com a Companhia de Habitação do Acre (Cohab/AC) terão facilidades para regularizar seus débitos junto à estatal, que ...
Enquanto a tragédia em Mariana (MG) chega ao seu sétimo aniversário, a Samarco está prestes a completar dois anos da retomada ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária ...
Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou 419 bloqueios nas estradas do país e aplicou 438 autuações, até o início da noite ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
A Operação Mata Atlântica em Pé 2022 no Rio Grande do Sul, que ocorreu no período de 19 a 23 ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...