Acre – Governo publica portaria do Procon que regulamenta a aplicação de multas e sanções aos fornecedores
Na última semana o governo do Estado publicou a Portaria n° 55, de 14 de março de 2023, que regulamenta ...
Na última semana o governo do Estado publicou a Portaria n° 55, de 14 de março de 2023, que regulamenta ...
O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Mutuários inadimplentes com a Companhia de Habitação do Acre (Cohab/AC) terão facilidades para regularizar seus débitos junto à estatal, que ...
Enquanto a tragédia em Mariana (MG) chega ao seu sétimo aniversário, a Samarco está prestes a completar dois anos da retomada ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária ...
Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou 419 bloqueios nas estradas do país e aplicou 438 autuações, até o início da noite ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©