Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
A Operação Mata Atlântica em Pé 2022 no Rio Grande do Sul, que ocorreu no período de 19 a 23 ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de ...
Os condutores de veículos deverão estar mais atentos às regras para manter o trânsito seguro a partir de novembro, quando ...
A cada mês, o telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar de Rondônia (Ciop) recebe em Porto Velho ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do ...
Condutores de veículos apreendidos por infração à legislação do trânsito até o dia 31 de dezembro de 2014 estão isentos ...