Rio Grande do Sul – Mata Atlântica em Pé 2022 no RS resulta em R$ 5,6 milhões em multas aplicadas
A Operação Mata Atlântica em Pé 2022 no Rio Grande do Sul, que ocorreu no período de 19 a 23 ...
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de ...
Os condutores de veículos deverão estar mais atentos às regras para manter o trânsito seguro a partir de novembro, quando ...
A cada mês, o telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar de Rondônia (Ciop) recebe em Porto Velho ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do ...
Condutores de veículos apreendidos por infração à legislação do trânsito até o dia 31 de dezembro de 2014 estão isentos ...
Ariquemes, RO - Os benefícios do Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Ariquemes (Proeari) foram ...
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