Prefeito do Rio dá posse a novos secretários e dirigentes municipais
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, deu posse, nesta sexta-feira (3), aos novos secretários e dirigentes municipais. Em ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Cinco cidades no país realizam eleições neste domingo (11). Os municípios de Leme (SP), Ribeirão Pires (SP), Baixio (CE) e ...
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto ...
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto ...
A Caixa Econômica Federal espera conseguir ao menos mais 150 projetos de parcerias público-privadas (PPP) com 1,8 mil municípios em ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial ...
Três bibliotecas municipais na cidade de São Paulo recebem a partir de hoje (15) até o dia 30 de setembro ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Torres, realizou na manhã desta ...
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