STJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto ...
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STJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto ...
Caixa espera firmar 150 PPPs municipais em iluminação e resíduos
A Caixa Econômica Federal espera conseguir ao menos mais 150 projetos de parcerias público-privadas (PPP) com 1,8 mil municípios em ...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial ...
Bibliotecas municipais de SP recebem exposição sobre linguagem
Três bibliotecas municipais na cidade de São Paulo recebem a partir de hoje (15) até o dia 30 de setembro ...
Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes ...
Rio Grande do Sul – Promotoria de Torres repassa R$ 9,2 milhões oriundos de ações civis públicas para fundos municipais, Patram e FRBL
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Torres, realizou na manhã desta ...
Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos ...
Covid-19: escolas municipais de SP não devem mais suspender aulas
Em meio ao aumento do número de casos de covid-19 na cidade de São Paulo, a prefeitura publicou hoje (21) uma portaria recomendando que as ...
Através de emenda parlamentar mais recursos são liberados para escolas municipais de Ariquemes
Estão sendo contempladas também as Escolas Magdalena Tagliaferro e Chapeuzinho Vermelho. Por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) ...