Nesta sexta-feira, 21 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais ...
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Jones Moura é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
O debate em torno de melhorias e daaprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi ...