Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais ...
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Jones Moura é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
O debate em torno de melhorias e daaprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Depositphotos A reforma de 2019 deu autonomia para municípios terem seus regimes próprios A Comissão de Administração e Serviço Público ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença, na noite desta terça-feira, 7 de novembro, na abertura do ...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais atuam na proteção municipal preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...