Supremo valida estatuto dos guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
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Tag: Municipais
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS – Notícias Câmara dos Deputados
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais ...
Acre – Plenárias municipais do PPA 2024-2027 entram na reta final a partir da segunda-feira, 26
Por Aldeir Oliveira O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento estratégico e orçamentário a médio prazo da ...
Acre – Governo realiza Seminário dos Coordenadores Municipais de Defesa Civil do Baixo e Alto Acre
Por Raylanderson Frota Após o desastre natural que ocorreu em março de 2023, que atingiu todos os municípios da regional ...
Acre – Semapi e Imac se reúnem com gestores municipais para tratar de ações preventivas ao desmatamento e queimadas
Com o intuito de coibir o desmatamento e as queimadas, o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio ...
Acre – Governo inicia primeira rodada de plenárias municipais do Plano Plurianual 2024-2027
Por Aldeir Oliveira A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) inicia nesta terça-feira, 6, a primeira rodada de visitas aos ...
Acre – Estado promove II Seminário dos Coordenadores Municipais de Defesa Civil no Juruá
O aumento na ocorrência de desastres naturais no Acre, nas últimas décadas, tem preocupado órgãos públicos estaduais e municipais. Não ...
Acre – Estado promove encontro dos Conselhos Municipais de Assistência Social
Nos dias 30 e 31, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos ...
Acre – Seplan divulga datas das plenárias municipais de elaboração do novo PPA
Por Aldeir Oliveira O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo. Nele estão definidas ...
Rio Grande do Sul – Ministério Público ajuíza ação para regularizar PPCI das escolas municipais
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de ...