Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de ...
Para avançar nas ações de proteção ao meio ambiente e no enfrentamento aos ilícitos ambientais, o governo do Acre realizou, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança ...
Estudo feito pela Fundação SOS Mata Atlântica revela a existência de pelo menos 1.530 Unidades de Conservação (UCs) distribuídas em 710 municípios, abrangendo área ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna A Comissão ...
O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais ...
Por Aldeir Oliveira O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento estratégico e orçamentário a médio prazo da ...
Por Raylanderson Frota Após o desastre natural que ocorreu em março de 2023, que atingiu todos os municípios da regional ...