Em atendimento a pedido formulado em ação ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o juiz ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente ...
Em ação inédita, a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS) deu início, nesta quarta-feira (3), a uma campanha gratuita de ...
Projeto para redefinir o cenário urbano e reverter a tendência de esvaziamento populacional e degradação da região central da cidade ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), informa ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três ...
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o ...
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, acompanhado do secretário de Administração e Patrimônio ...
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), segue ...