Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: concentração de serviços pode criar disparidades regionais O Projeto de Lei 395/24 amplia o ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao ...
Em resposta às enchentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o licenciamento e ativação de estações de tecnologia 5G em mais 395 municípios, ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou nesta sexta-feira, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante, autor da proposta O Projeto de Lei 5735/23 obriga os Estados e a União ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes: redução populacional impacta nas verbas recebidas pelos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Em resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre, causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo ...
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