Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a ...
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Tag: municípios
Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue
O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da ...
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Saúde amplia vacinação contra a dengue para mais 154 municípios
O Ministério da Saúde vai distribuir a vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros. O anúncio foi feito ...
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: concentração de serviços pode criar disparidades regionais O Projeto de Lei 395/24 amplia o ...
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei ...
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao ...
Acre – Estado e União destinaram quase R$ 8 milhões a municípios afetados pelas enchentes
Em resposta às enchentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ...
Sinal 5G estará disponível em mais 395 municípios a partir de hoje
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o licenciamento e ativação de estações de tecnologia 5G em mais 395 municípios, ...
Acre – Governo leva mais de 20 toneladas em donativos para municípios do interior do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), iniciou nesta sexta-feira, ...