O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público, com o propósito de divulgar o Projeto Sinais pelo Interior ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou nesta quarta-feira, 21, mais uma edição da formação para os organismos de ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, ...
A União pagou, em abril, R$ 820,78 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei ...
Apesar de a Constituição Brasileira não atribuir responsabilidade direta aos municípios em relação à segurança das pessoas, as prefeituras têm potencial ...
O governo do Acre, representado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), participou nesta quinta-feira, 8, de uma reunião com membros do ...
Como parte das ações do programa Juntos pelo Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem propôs a realização do debate A comissão externa da Câmara dos Deputados que ...
Depositphotos A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras ...