Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança ...
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O Ministério Público, juntamente com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - Iphae, e a Fundação Estadual ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos ...
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Municípios de Santa Catarina decidiram adiar ou cancelar os desfiles cívicos que seriam realizados hoje (7) em comemoração ao Bicentenário ...
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a ...
Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 29 de agosto, em Seberi, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou termo ...
Um levantamento divulgado hoje (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas. ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa" O Projeto de Lei 1351/22 exige ...