CMN aumenta limites de crédito para estados, DF e municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 6 bilhões limite global para contratações de operações de crédito aos órgãos ...
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Comissão discute tarifa de energia em municípios com usinas hidrelétricas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Minas e Energia da Câmara ...
Agentes de vigilância sanitária pedem piso nacional; municípios preocupam-se com impacto financeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Odilon Bezerra, da Unavisa, Magalhães, da CNM, e o deputado Zé Vitor Agentes de ...
Rio Grande do Sul – Postos nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do ...
Para debatedores, ensino público de qualidade passa pela articulação entre União, estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
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CCJ aprova projeto que estende aos municípios regras de refinanciamento de dívidas dos estados e do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos ...
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta ...
Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O FPM é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras O Projeto de Lei Complementar ...
STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza ...
Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa ...