Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios
A União pagou, em fevereiro, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias ...
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Tag: municípios
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar ...
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de ...
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem ...
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e ...
Acre – Estado promove formação aos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres dos 22 municípios
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Departamento de Fortalecimento Institucional e Ações Transversais da Política para ...
Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções
Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa ...
Acre – Em encontro que debate direitos humanos, governador assina termo de cooperação com gestores dos municípios para reduzir vulnerabilidade social no Acre
Colocar as pessoas em primeiro lugar e reduzir as desigualdades da população acreana é um dos principais objetivos da gestão ...
Rio Grande do Sul – Plano Metropolitano de Proteção contra Cheias: MPRS articula melhoria no fluxo de informações entre Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria ...
Municípios do Rio adotam medidas para enfrentar onda de calor
Municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro adotaram medidas para amenizar o impacto da forte onda de calor na região. A capital ...