Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios
Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento básico ...
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Tag: municípios
Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ...
Ministros anunciam ajuda a municípios alagoanos afetados pelas chuvas
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, disse nesta terça-feira (11), em Maceió, que o apoio aos ...
Acre – Itinerante do Ônibus Lilás leva amparo, orientação e proteção as mulheres acreanas nos municípios do Alto Acre
Como forma de amparar, orientar e proteger as mulheres acreanas, o governo do Acre levou as ações itinerantes do Ônibus ...
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz ...
Pernambuco decreta emergência em 12 municípios por causa das chuvas
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou, neste domingo (9), situação de emergência em 12 cidades da Zona da Mata, ...
Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar ...
Acre – Seplan realiza plenárias para o PPA 2024-2027 do dia 19 a 22 de junho em sete municípios
Por Aldeir Oliveira A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) dá continuidade às plenárias municipais em mais sete ...
Municípios recebem R$ 8,9 bilhões para apoio a imigrantes e refugiados
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, nesta sexta-feira (16), portaria que libera R$ ...
Acre – Segurança do Estado leva Curso Operacional Integrado a municípios do Alto Acre
Visando promover a capacitação e o desempenho das forças de segurança do Estado, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública ...