STJ – Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de ...
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Municípios de Santa Catarina decidiram adiar ou cancelar os desfiles cívicos que seriam realizados hoje (7) em comemoração ao Bicentenário ...
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a ...
Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 29 de agosto, em Seberi, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou termo ...
Um levantamento divulgado hoje (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas. ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa" O Projeto de Lei 1351/22 exige ...
Depositphotos Empresas concessionárias alegam prejuízos na rodovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência ...
O estado de Alagoas reconheceu a situação emergencial em mais 15 municípios devido às chuvas que caem na região. Com ...
Uma equipe da Defesa Civil Nacional está sendo deslocada na noite deste sábado (2) para ajudar ao menos 24 municípios ...
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