Tag: municípios

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança ...

O Ministério Público, juntamente com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - Iphae, e a Fundação Estadual ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos ...

Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de ...

Municípios de Santa Catarina decidiram adiar ou cancelar os desfiles cívicos que seriam realizados hoje (7) em comemoração ao Bicentenário ...

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a ...

Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 29 de agosto, em Seberi, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou termo ...

Um levantamento divulgado hoje (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas. ...

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da ...