Serviço de limpeza urbana está presente em 99,8% dos municípios
Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando ...
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Tag: municípios
Acre – Governo e Fundo das Nações Unidas para a Infância entregam Selo Unicef e certificação para municípios do Acre que cumpriram políticas públicas para crianças e adolescentes
Há 25 anos, iniciava-se uma das maiores ações coletivas voltadas para promover e fortalecer as políticas públicas para crianças e ...
MP fixa repasses da União à cultura nos estados e municípios em até R$ 3 bilhões anuais – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir ...
Acre – Governo do Acre dialoga com municípios sobre estratégias e ações para o desenvolvimento econômico regional
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Agência de ...
Acre – Governo do Acre alinha políticas públicas ambientais que serão executadas em parceria com governo federal e municípios
A secretária de Meio Ambiente do Acre (Sema) em exercício, Renata Souza, esteve reunida com a equipe técnica do Centro ...
Rio Grande do Sul – MPRS deflagra operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral e Sul do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
Acre – Associação dos Municípios do Acre promove evento de acolhimento a prefeitos eleitos e reforça parceria com governo do Estado
A Associação dos Municípios do Acre (Amac) realizou na manhã desta sexta-feira, 8, o 1° Evento de Acolhimento aos Prefeitos ...
Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios
O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de ...