Consultas populares serão realizadas em 5 municípios durante eleições
O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo ...
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Tag: municípios
Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) novas autorizações de envio de militares federais para realizar a segurança ...
Chuvas intensas no Rio Grande do Sul já afetam 52 municípios
As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana já atingiram 52 municípios gaúchos e afetaram ...
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1874/24, em análise na ...
Acre – Semulher se reúne com órgãos do Sistema de Justiça para fortalecimento da rede de atendimento à mulher nos municípios isolados
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou um encontro com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério ...
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei ...
Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ...
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, ...
Oito em cada dez municípios têm risco alto ou muito alto para sarampo
Ao menos 4.587 municípios foram classificados como em alto risco para sarampo, enquanto 225 foram categorizados como em risco muito ...
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida ajudará na prevenção de desastres e no planejamento urbano O Projeto de Lei ...