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Tomaz Silva/Agência Brasil Nova lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial ...
No dia 6 de agosto, enquanto o povo acreano relembra sua história de luta e conquista, também se celebra uma ...
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A ação fez parte do Calendário Nacional com objetivo de proporcionar mais segurança no trânsito e proteger vidas Os municípios ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos: "A autogestão promove a participação social e o exercício da cidadania" A Comissão de ...
A programação da Semana Nacional de Prevenção de Sinistros com Motociclistas segue até quinta-feira (31), em diversos municípios A Semana ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
Com o objetivo de fortalecer a atuação da rede socioassistencial na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, ...