“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir ...
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Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita ...
Lula diz que Globo de Ouro não poderia ter vindo em melhor momento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Globo de Ouro conquistado pela atriz Fernanda Torres, pela atuação ...
STJ – STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de ...
Acre – Ieptec divulga lista de selecionados em processo seletivo para profissional bolsista não docente mensalista
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), divulgou no Diário ...
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira ...
Abertura não oficial do carnaval reúne foliões no Rio de Janeiro
Em cada esquina, um bloco: esse é o espírito da abertura não oficial do carnaval do Rio de Janeiro, que ...
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não ...
STJ – Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com ...
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na ...