Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB
Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e ...
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Acre – Mais de 500 mulheres não retiraram o resultado da mamografia no Acre e Sesacre faz alerta
O câncer de mama permanece como um dos principais desafios de saúde pública no Brasil, configurando-se entre os tipos mais ...
Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
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STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe
O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ...
STJ – Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
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Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Mega-Sena não tem acertador e prêmio acumula para R$ 90 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.874 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (10). O próximo sorteio será na quinta-feira (12) e pagará ...
Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar
Definido como regulatório pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser usado com o objetivo de elevar ...
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...