Dia de eleição não terá cobrança de pedágio na cidade do Rio
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou nesta sexta-feira (26) a Lei 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio ...
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Rio Grande do Sul – Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
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Operação-padrão da Abin não afetará concurso unificado, diz ministério
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não prevê alterações na operação de segurança para a ...
Fosfoetanolamina não combate o câncer, alerta a Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota - em tom de alerta - na qual informa que, ...
Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. ...
Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, ...
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do ...
BC eleva para US$ 500 mil limite cambial de instituições não bancárias
A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 ...
“Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte ...
Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no ...