Tag: não

A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) ...

  Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três ...

No ano passado, 10,9 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, o correspondente a 22,3%, não estudavam, ...

Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando ...

Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (3), que caso não haja o acordo comercial entre Mercosul ...

Os mecanismos para financiamento climático e ambiental não podem repetir os modelos de funcionamento de instituições como o Fundo Monetário ...