A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
O presidente do Banco Central (BC) do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (11) que não é verdade que os bancos estão ...
O Exército informou hoje (10) que não vai indicar um substituto para o coronel que foi descredenciado pelo Tribunal Superior ...
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias ...
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o ...
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
O Kremlin disse, nesta segunda-feira (8), que não há base para um encontro entre os presidentes russo e ucraniano no ...
Com apoio de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade da Rocinha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a ...
