Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ...
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STJ – Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação STJ
Brasil não é problema comercial para os EUA, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na noite desta quinta-feira (13) ...
Haddad diz que Brasil não precisa temer medidas de Trump
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (13) cautela diante das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, ...
STJ – Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...
Fábrica de fantasia que pegou fogo não tinha autorização dos bombeiros
A Maximus Confecções, fábrica de fantasias que pegou fogo na manhã desta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, não tinha ...
Combate a incêndios no Brasil não será afetado por decisão dos EUA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou nesta terça-feira (11), por meio de nota, que ...
Acre – Acre realiza 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), promoverá a 1ª Jornada de Conscientização e ...
Acre – Semulher promove ação da campanha Não se Cale, de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, para servidores da Sefaz
Por Fernanda MaiaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta segunda-feira, 10, mais ...
STJ – Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido STJ