O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas ...
A hemorragia intracraniana detectada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprometeu qualquer função cerebral. A expectativa da equipe ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem ...
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos STJ
Uma doença misteriosa na República Democrática do Congo está se espalhando principalmente entre as crianças e colocando em risco pessoas ...
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou STJ
Com a experiência de ter participado dos primórdios da negociação do acordo de integração entre o Mercosul e a União ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara O deputado Glauber Braga ...
O governo de São Paulo informou nesta quarta-feira (4) que apenas 76 municípios do estado estão em condições de enfrentar ...
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...