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Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens STJ

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, ...

Atual campeão baiano, o Vitória estreou com empate na edição 2025 do Estadual. No sábado (11), o Rubro-Negro não saiu do ...

Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para ...

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.813 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite desta quinta-feira (9) no Espaço da Sorte, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir ...

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Globo de Ouro conquistado pela atriz Fernanda Torres, pela atuação ...

A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de ...

O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), divulgou no Diário ...