STJ – Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são ...
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Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos ...
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta ...
Após a entrega de equipamentos hospitalares e de informática para a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), na sede da ...
A modernização das instituições internacionais, inseridas na lógica de um mundo multipolar, é essencial para evitar o risco de uma ...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.797 sorteadas na noite deste sábado (16) no Espaço da Sorte, em São ...
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) localizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma mala considerada suspeita nas proximidades de ...
Em uma partida na qual não apresentou um bom futebol, o Brasil não passou de um empate de 1 a ...
Uma varredura no perímetro ao redor do Palácio do Planalto, realizada por agentes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência ...
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