Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem ...
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STJ – Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos STJ
Doença não diagnosticada no Congo põe crianças e desnutridos em risco
Uma doença misteriosa na República Democrática do Congo está se espalhando principalmente entre as crianças e colocando em risco pessoas ...
STJ – Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
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Acordo entre Mercosul e UE não cria livre comércio, diz ex-negociador
Com a experiência de ter participado dos primórdios da negociação do acordo de integração entre o Mercosul e a União ...
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara O deputado Glauber Braga ...
Maioria dos municípios paulistas não estão preparados para calamidades
O governo de São Paulo informou nesta quarta-feira (4) que apenas 76 municípios do estado estão em condições de enfrentar ...
STJ – Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...
STJ – ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado ...
STJ – Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação
Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os ...