Tag: não

A Petrobras informou nesta quarta-feira (6), que não vai mais colocar à venda a sua subsidiária integral Petrobras Biocombustível S.A. ...

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada STJ

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de ...

Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a ...

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...

Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora digital Deolane Bezerra não ...

Com o objetivo de conscientizar a sociedade acerca do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, a Secretaria de ...

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal ...