STJ – Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA STJ
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.777 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (21) no Espaço da Sorte, em ...
Pessoas que produziram filmes que jamais foram distribuídos e que nunca tenham chegado a uma janela de exibição na TV, ...
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O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge ...
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aumentar o número de passageiros no ...
Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser ...
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