“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, ...
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STJ – Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
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Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que ...
Acre – Secretaria de Segurança lança campanha “Trote não é brincadeira! É Crime!” em parceria com MPAC, durante Expoacre
Na noite desta segunda-feira, 2, durante a Expoacre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em colaboração ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma acordo de não persecução penal que resulta na entrega de ar condicionado para escola de Panambi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega ...
Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda
A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, ...
“Não tinha intenção de atingir a sobrevivente e o Anderson”, diz Lessa
O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou nesta quinta-feira (29) que não teve a intenção de matar Anderson Gomes, motorista da ...
Acre – Governo do Acre institui programa Não se Cale, de combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o governo do Acre instituiu o programa ...
STJ – Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
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Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a reunião desta quarta O Ministério da Saúde informou aos ...