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A pouco mais de um dia da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), no próximo domingo (18), metade dos ...

O governo do Acre publicou na manhã desta sexta-feira, 16, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei ...

Dentre as 27 unidades da federação que compõem o país, apenas Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e ...

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.762 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (15) no Espaço da Sorte, em ...

O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que ...

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...

Com quase 60% da população reconhecida como negra, o Brasil é um país que não se enxerga no espelho e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para ...

Reprodução/YouTube Arthur Lira defendeu a autonomia dos Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ...

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...