Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. ...
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Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, ...
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do ...
BC eleva para US$ 500 mil limite cambial de instituições não bancárias
A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 ...
“Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte ...
Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no ...
Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas
O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das ...
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o ...
Rio Grande do Sul – Caso Anthony: MPRS não aceita absolvição da mãe de menino morto em Cidreira e pede novo júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da absolvição da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, ...
STJ – Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, ...