STJ – Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...
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Na tentativa de ampliar o leque de consultas que faz sobre o quadro econômico do país, o Banco Central buscará, ...
A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a abordagem policial a três jovens negros filhos de diplomatas, ocorrida em julho ...
Embora a qualidade das águas do rio Sena tenha melhorado, Paris ainda tem um trabalho de despoluição pela frente para ...
O diretor de operações da companhia aérea Voepass, Marcel Moura, afirmou nesta sexta-feira (9) que a aeronave da empresa que ...
A Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, informou que o avião que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9), em ...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (8) no Espaço da Sorte, em ...
Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ...
Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da ...
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