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O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que ...

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...

Com quase 60% da população reconhecida como negra, o Brasil é um país que não se enxerga no espelho e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para ...

Reprodução/YouTube Arthur Lira defendeu a autonomia dos Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ...

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e ...

Na tentativa de ampliar o leque de consultas que faz sobre o quadro econômico do país, o Banco Central buscará, ...

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a abordagem policial a três jovens negros filhos de diplomatas, ocorrida em julho ...

Embora a qualidade das águas do rio Sena tenha melhorado, Paris ainda tem um trabalho de despoluição pela frente para ...

O diretor de operações da companhia aérea Voepass, Marcel Moura, afirmou nesta sexta-feira (9) que a aeronave da empresa que ...