123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de ...
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Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de ...
A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual
A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada ...
Chambriard: exploração de petróleo não tem relação com tragédia no RS
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, refutou nesta segunda-feira (27) uma associação entre a tragédia ocorrida no Rio Grande ...
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
STJ – STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando ...
Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Haddad: governo está buscando a justiça fiscal no Orçamento O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ...
Montadoras ainda não sabem impacto das cheias do RS e usam estoque
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, disse nesta terça-feira (21) que ...
STJ – Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
STJ – MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional STJ