Baleado na rodoviária do Rio não fará cirurgia: quadro é crítico
Bruno Lima da Costa Soares, de 34 anos, passageiro baleado durante o sequestro de um ônibus na rodoviária do Rio de ...
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em ...
Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 191/24 inclui honorários advocatícios ...
Cobertura vacinal completa contra covid em crianças não chega a 12%
A cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número ...
STJ – Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios STJ
“Pode ir na ONU que não tô nem aí”, diz Tarcísio sobre abuso da PM
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias ...
Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
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Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assunto O Projeto de Lei 323/24 ...