STJ – Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Alex Manente usa a fita identificadora durante a sessão do Plenário A Câmara ...
- Em 2002 Celso Daniel, em 2018 Jair Bolsonaro e agora Sérgio Moro. Tudo não pode ser só coincidência. O ...
As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de ...
Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a pesquisa inédita Mulheres negras ...
- NÃO TE CONTARAM! COMPARTILHE A VERDADE! - MAIS UMA ATITUDE DE JAIR BOLSONARO PARA BARATEAMENTO DOS COMBUSTÍVEIS, ALÉM DE ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira (14) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua ...
A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse ...
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