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Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias ...

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o ...

​Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...

O Kremlin disse, nesta segunda-feira (8), que não há base para um encontro entre os presidentes russo e ucraniano no ...

Com apoio de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade da Rocinha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a ...

- Ministro Paulo Guedes: Não prestem atenção em narrativas, prestem atenção nos fatos! https://t.co/c44D78KmJB Jair M. Bolsonaro

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores ...

Um levantamento divulgado hoje (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas. ...