STJ – Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta terça-feira (13), o anúncio de um acordo para redução de tarifas ...
Tendo como objetivo alcançar a classificação antecipada para as oitavas de final da Copa Libertadores, o Fortaleza recebeu o Atlético ...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2862 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13). O prêmio principal acumulou e o valor estimado para ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos ...
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam ...
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
Ricardo Stuckert/Presidência da República Márcia Lopes (D) tomou posse no Ministério das Mulheres na segunda-feira A nova ministra das Mulheres, ...
O Vaticano informou há pouco que o novo papa ainda não foi escolhido. A fumaça preta saiu da chaminé acima ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©