Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos ...
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Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam ...
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
Ricardo Stuckert/Presidência da República Márcia Lopes (D) tomou posse no Ministério das Mulheres na segunda-feira A nova ministra das Mulheres, ...
O Vaticano informou há pouco que o novo papa ainda não foi escolhido. A fumaça preta saiu da chaminé acima ...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.859 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (6). O prêmio acumulou e está ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), lançou nesta terça-feira, 6, a cartilha “Não ...
As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
Os fãs que lotarem as areias da Praia de Copacabana no sábado (3) para o show da cantora Lady Gaga ...
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