Brasil não é problema comercial para os EUA, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na noite desta quinta-feira (13) ...
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Haddad diz que Brasil não precisa temer medidas de Trump
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (13) cautela diante das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, ...
STJ – Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...
Fábrica de fantasia que pegou fogo não tinha autorização dos bombeiros
A Maximus Confecções, fábrica de fantasias que pegou fogo na manhã desta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, não tinha ...
Combate a incêndios no Brasil não será afetado por decisão dos EUA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou nesta terça-feira (11), por meio de nota, que ...
Acre – Acre realiza 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), promoverá a 1ª Jornada de Conscientização e ...
Acre – Semulher promove ação da campanha Não se Cale, de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, para servidores da Sefaz
Por Fernanda MaiaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta segunda-feira, 10, mais ...
STJ – Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido STJ
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto ...
STJ – Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...