Direitos humanos e polícia não são antagônicos, diz delegado do DF
“A polícia deve ser a primeira linha da defesa de direitos humanos”. A frase é de um homem que abraçou ...
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Não cedemos em compras governamentais no acordo Mercosul-UE, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta sexta-feira (8), que um dos motivos para o impasse ...
Federalização de estatais mineiras não tem consenso entre deputados
A proposta de federalização das estatais mineiras não tem consenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, disseram nesta sexta-feira (8) ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...
Rio Grande do Sul – áreas verdes em novos loteamentos não podem mais ser permutadas pelo Município
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três ...
Em 2022, 10,9 milhões de jovens não estudavam, nem trabalhavam
No ano passado, 10,9 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, o correspondente a 22,3%, não estudavam, ...
Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil
Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças ...
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: MPRS ajuíza ação para que clube tradicional da cultura negra não seja fechado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando ...
STJ – Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ