Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto ...
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Núcleo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: "Bem-estar dos alunos é essencial para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficiente" A ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a ideia manifestada por Donald Trump, de retirar os palestinos da Faixa ...
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas ...
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ
Por Gabrielly MartinsBuscando conscientizar e promover o enfrentamento à violência moral e sexual no ambiente de trabalho, a Secretaria de ...