Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o ...
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda ...
O Kremlin disse, nesta segunda-feira (8), que não há base para um encontro entre os presidentes russo e ucraniano no ...
Com apoio de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade da Rocinha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a ...
- Ministro Paulo Guedes: Não prestem atenção em narrativas, prestem atenção nos fatos! https://t.co/c44D78KmJB Jair M. Bolsonaro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores ...
Um levantamento divulgado hoje (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas. ...
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que ...