STJ – STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das ...
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Líderes do Senado não aceitam mudanças em comissões mistas de MPs
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (30), após reunião com líderes partidários, que os senadores não aceitam ...
STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de quarta a sexta-feira
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia ...
STJ – STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu ...
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na ...
Acre – Polícia Civil orienta população para não cair em golpe de Pix solidário
Neste momento de calamidade pública provocada pelas enchentes dos rios e igarapés acreanos, muitas pessoas criam campanhas nas redes sociais ...
STJ – STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social \r\n STJ nas Escolas: ...
Metrô de SP não faz acordo e greve continua nesta sexta-feira
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não se manifestou até as 23h dessa quinta-feira (23) sobre a proposta ...
STJ – Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código ...
Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Alex Manente usa a fita identificadora durante a sessão do Plenário A Câmara ...