STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
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Lula diz que não há justificativa para Selic estar em 13,75% ao ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o nível da taxa Selic, juros básicos da economia, definida ...
STJ – Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento ...
Bloco da Preta Gil, no Rio de Janeiro, não sairá este ano
A cantora Preta Gil informou hoje (1º), por meio das redes sociais, que no carnaval deste ano, o Bloco da ...
Arthur Lira afirma que, se eleito, não terá relação de subordinação com Executivo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira quer estabelecer pacto com Executivo para avançar nas políticas públicas Candidato ao segundo mandato ...
Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa
Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o ...
Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. ...
Não existe projeto de moeda única Brasil e Argentina, diz Haddad
O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse ...
O medo não vai me paralisar, diz vereadora ameaçada
Eleita deputada estadual por São Paulo, a vereadora de Araraquara (SP) Thainara Faria (PT-SP) agradeceu as mensagens de apoio recebidas depois ...
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento ...