STJ – Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: não
Lira: Brasil não abriu mão da responsabilidade fiscal, mas também vai olhar para as desigualdades – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: texto aprovado pelo Plenário da Câmara é "equilibrado" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do ...
Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do ...
STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ...
CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Quatro em dez alunos brasileiros do 4º ano não dominam a leitura
Quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades ...
Flávio Dino revela que ministério tem R$ 2,4 bilhões não utilizados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões ...
Ministro diz que governo não vai reduzir valor de outorga do Galeão
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal não reduzirá o valor ...
Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta quinta-feira (4) o presidente do Banco Central, Roberto Campos ...