STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão ...
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Haddad: Fazenda ainda não estuda ampliação de isenção de conta de luz
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de ...
Acre – Educação e Ministério Público do Acre iniciam planejamento da edição 2025 do projeto ‘Eu Digo Não à Corrupção’
Buscando promover a formação cidadã e ética por meio da conscientização sobre os impactos da corrupção, estudantes acreanos estão sendo ...
Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/YouTube Motta: "Não vamos resolver esses problemas aumentando a crise" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu ...
Motta: “Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública” – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/YouTube Hugo Motta participa de debate promovido pela Associação Comercial de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...
STJ – Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para ...
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido ...
Após retaliação da China, Trump diz que sua política não mudará
Enquanto as bolsas em todo o mundo despencam com a intensificação da guerra de tarifas após a retaliação da China, ...