STJ – Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de ...
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O governo do Estado, por meio do Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon), vem enfrentando um grande desafio. Desde ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo (30) que a decisão dos brasileiros ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro( TRE-RJ), desembargador Elton Leme, disse que neste segundo turno não devem se ...
O eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar normalmente neste domingo (30), quando será realizado o segundo turno ...
Quinto colocado na Série A do Campeonato Brasileiro, o Corinthians empatou em 0 a 0 com o Goiás no Estádio ...
- É preciso compreender aqueles que ainda não decidiram e lhes oferecer segurança para que façam a melhor escolha para ...
A Fifa alertou a Federação Tunisiana de Futebol que sua participação na Copa do Mundo pode estar ameaçada caso haja ...
O Ministério da Saúde informou não reconhecer dados sobre hospitalizações por desnutrição no Brasil divulgados ontem (27) pela Fundação Oswaldo ...
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fez pesquisa com 6.028 empreendedores de 26 estados e do ...
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