TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de autorização para transmissão de pronunciamento do ...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou ...
O contramestre Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou na quinta-feira (8), em Belém, com ...
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu os registros de candidatura dos ex-governadores do estado ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do candidato à Presidência da República ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique ...